Obter recursos na Secretaria Estadual do Esporte (Sespo), obedecerá alguns critérios a partir de agora, de acordo com a instrução normativa 01/97 da Secretaria do Tesouro Nacional, e que os técnicos da Sespo estão explicando aos dirigentes, gestores públicos, associações e agentes esportivos durante o 1º Seminário Estadual sobre Convênios Esportivos ? 2008/2009. O evento teve início ontem e será encerrado hoje, no auditório do Palácio Araguaia, em Palmas.
Segundo o técnico da Sespo, Hílio Bassi, a partir do dia 20 deste mês até o dia 31 de novembro, os dirigentes poderão fazer a inscrição de seus projetos pelo site da Secretaria do Esporte – www.esporte.to.gov.br. Logo após uma avaliação que será feita pela entidade responsável, eles serão informados se tiveram ou não seus projetos aprovados. Segundo ele, se aprovado, o proponente terá um prazo do dia 9 de janeiro de 2009 a 20 de fevereiro para enviar seu plano de trabalho e documentação. Depois disso, ele assinará o convênio e terá sua publicação no Diário Oficial do Estado. Após a publicação haverá a liberação dos recursos e o dirigente colocará seu projeto em funcionamento. ? Ele terá que exemplificar no plano de trabalho a data e o término de suas ações?, explica Bassi.
Fiscalização
Neste meio tempo, a Sespo terá algumas pessoas fiscalizando se o dirigente realmente aplicou os recursos na execução de seu projeto de acordo com a documentação enviada a Secretaria do Esporte. Caso isso não esteja ocorrendo, a Sespo irá chamar este dirigente para que ele explique os motivos do não cumprimento do projeto. ? Caso ele não tenha uma explicação que seja convincente terá que devolver os recursos para Sespo e ficará o ano de 2010 impossibilitado de fazer qualquer solicitação de recurso à entidade?, ressaltou o técnico da Sespo.
Prestação
E para finalizar, após executar o projeto de acordo com todas as normas, ele terá que fazer a prestação de contas. Se aprovado, tudo bem. Caso contrário, poderá ter que devolver os recursos, enquanto tiver sua conta não aprovada pela Secretaria do Esporte.
Abertura
Com a presença de mais de 150 participantes entre dirigentes esportivos, gestores públicos, associações e agentes esportivos, teve início na manhã de ontem, no auditório do Palácio Araguaia, em Palmas, o 1º Seminário Esportivo sobre Convênios Esportuvcos – 2008/2009. A abertura do evento foi realizada pela assessora de Comunicação da Secretaria Estadual do Esporte, Alessandra Bacelar, já que o secretário Palmeri Bezerra, por problemas de saúde, não pôde participar da solenidade.
Programação
Quando: hoje (15)
Horário: 8 horas em diante
Local: Auditório do Palácio Araguaia
Das 8h às 9h – Liberação de Recursos
Das 9h às 10h – Execução financeira e Avaliação de Convênios
Das 14 horas em diante – Prestação de contas
17 horas – Lançamento da 8ª Meia Maratona do Tocantins
(Fonte:Jornal do Tocantins)
