A Secretaria Municipal de Juventude e Esportes de Palmas (Sejuves) lançou edital de chamamento público para selecionar Organização da Sociedade Civil (OSC) interessada em firmar Termo de Colaboração para implantação, gestão e manutenção de 20 núcleos de iniciação esportiva em Palmas.
O projeto prevê a criação de escolinhas de futebol e futsal destinadas ao atendimento de duas mil crianças e adolescentes, com idades entre 6 e 18 anos.
De acordo com o edital, a iniciativa denominada “Escolinhas de Futebol e Futsal de Palmas – Núcleos de Inclusão e Cidadania” contará com contratação de equipe multiprofissional, formada por instrutores esportivos, coordenadores e supervisores, além de suporte técnico, jurídico e contábil. O projeto também prevê apoio logístico para distribuição de materiais esportivos e a realização de quatro eventos integrativos anuais, com suporte nutricional e material promocional.
A parceria será formalizada por meio de Termo de Colaboração, conforme estabelece a Lei Federal nº 13.019/2014, que regulamenta as parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil.
O investimento total previsto é de R$ 1.492.500,00, oriundos de transferência especial da União por meio de emendas individuais. Os recursos serão executados pela Secretaria Municipal de Juventude e Esportes, através da natureza de despesa “Subvenções Sociais”.
Segundo o edital, o chamamento público seguirá os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, isonomia e julgamento objetivo. O documento será publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Palmas e disponibilizado no portal oficial da prefeitura e no Portal da Transparência.
As organizações interessadas terão prazo de 30 dias corridos, contados a partir da publicação oficial, para apresentação das propostas.
Foto: Elenilson Garcia/Divulgação
CONFIRA O EDITAL
https://diariooficial.palmas.to.gov.br/media/diario/3943-4-5-2026-21-7-22.pdf
