A Federação Tocantinense de Futebol (FTF), a Federação Tocantinense de Futsal (FTFS) e o Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Tocantins (TJD-TO) assinaram um termo de cooperação com o objetivo de garantir a continuidade e o fortalecimento da Justiça Desportiva no futsal tocantinense.
O acordo foi firmado em Palmas, no dia 29 de maio de 2026, pelos presidentes das entidades: Alessandro de Freitas Porto, pela Federação Tocantinense de Futsal; Leomar de Melo Quintanilha, pela Federação Tocantinense de Futebol; e Viturino de Souza Lima Albuquerque, presidente do TJD-TO.
De acordo com o documento, a parceria busca assegurar o funcionamento regular do Tribunal de Justiça Desportiva do Futsal no Estado, atendendo às exigências do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) e demais normas que regem as competições esportivas.
Entre os compromissos assumidos, a Federação Tocantinense de Futsal ficará responsável pelo envio dos relatórios das partidas, denúncias e demais documentos necessários à tramitação dos processos disciplinares. Já a Federação Tocantinense de Futebol disponibilizará seu auditório para a realização das sessões das Comissões e do Pleno do TJD-TO.
O termo também prevê a atuação do presidente do Tribunal na convocação de procuradores, auditores e demais membros para análise e julgamento das demandas relacionadas às competições de futsal.
Segundo as entidades envolvidas, a iniciativa representa um importante passo para garantir segurança jurídica, transparência e o cumprimento das normas esportivas nas competições de futsal realizadas no Tocantins.
