Entidades Esportivas sem fins lucrativos que tiverem interesse em formalizar convênios de ordem financeira ou apoio técnico para realização de eventos, execução de projetos e programas esportivos, junto ao Governo do Estado através da Secretaria do Esporte tem até o dia 31 de janeiro para formalizar o cadastramento.
Os interessados devem entregar o Formulário de Cadastro de Entidades Esportivas, preenchido, assinado pelo representante legal da entidade e acompanhado dos documentos relacionados no Anexo I, desta Portaria, devendo ser protocolado até as 18 horas do dia 31 de janeiro de 2009 no Setor de Protocolo da Secretaria do Esporte em Palmas. A Sespo informa ainda que sem o cadastramento não tem como a Secretaria do Esporte ajudar as entidades esportivas seja ordem financeira ou apoio técnico para realização de eventos, execução de projetos e programas esportivos. A portaria entrou em vigor na data do dia 18 de novembro de 2009.
